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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:38
Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação
Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:20
Produtor rural deve ser notificado pessoalmente de cobrança sindical
Turma não conheceu recurso da CNA e da FAEB, as quais pretendiam receber a contribuição sindical rural sem a devida notificação do devedor
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:55
Intimação de membros da AGU deve ser feita pessoalmente
A Advocacia- Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), garantiu, na Justiça de Mossoró (RN), a notificação pessoal dos procuradores que atuam na Procuradoria Seccional Federal (PSF) da cidade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 14:56
Concursada que não soube de nomeação deve ser convocada pessoalmente
Nomeação foi publicada apenas em Diário Oficial; decisão é do TJ/GO.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:57
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:47
Fundação consegue anular atos processuais por não ter sido intimada de decisão condenatória
Os procuradores federais devem ser intimados pessoalmente.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:00
Titular de cartório responde pessoalmente por dívidas trabalhistas
O cartório sequer possui personalidade jurídica, efetivando-se o vínculo empregatício diretamente com a pessoa física na titularidade do cartório
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:05
Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé
Advogado não pode ser penalizado no processo em que supostamente atua como litigante de má-fé, ainda que incorra em falta profissional
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:07
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:58
As implicações patrimoniais sobre a meação decorrente do aval consentido pelo cônjuge sócio de uma sociedade limitada
Sociedade limitada avalizando pessoalmente débitos que são contraídos pela sociedade.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:44
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:10
TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência
A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:20
Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão
Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:40
Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível
Pela lei atual, as pessoas têm que comparecer pessoalmente.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:45
Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo
Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 17:21
Relator do Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério quer ouvir Eduardo Cunha pessoalmente
Marcos Rogério também disse que chamará Alberto Youssef e Julio Camargo. Presidente da Câmara é acusado de ter mentido sobre contas no exterior.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:04
Cliente deve ser notificado pessoalmente sobre rescisão de contrato de seguro
A demanda foi ajuizada após a cliente envolver-se em acidente com seu automóvel Chevrolet Captiva e ver o ressarcimento do prejuízo, avaliado em R$ 23.609,99, ser negado pela seguradora sob a alegação de que uma de seis parcelas do prêmio estava em aberto
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:29
MP do local onde é tomado o depoimento é que deve ser intimado pessoalmente
Para ministro, a existência dos dois juízos caracterizaria limites de competência territorial, ?havendo uma Procuradoria localizada no juízo deprecado, esta deveria ter sido intimada para a oitiva realizada?